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Fonseca Ferreira presidente da CCDRLVTPlano de Ordenamento do Oeste e Vale do Tejo com Ota e turismo como cenários de fundoDocumento estratégico abrange 33 concelhos do Oeste, Lezíria e Médio Tejo e deverá estar concluído em 2007Fonseca Ferreira, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) considera que […]

Fonseca Ferreira presidente da CCDRLVTPlano de Ordenamento do Oeste e Vale do Tejo com Ota e turismo como cenários de fundoDocumento estratégico abrange 33 concelhos do Oeste, Lezíria e Médio Tejo e deverá estar concluído em 2007Fonseca Ferreira, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) considera que o futuro aeroporto da Ota vai ser “o novo pólo de logística e desenvolvimento” da região, tendo “implicações territoriais” que os autarcas deverão levar em linha de conta. De acordo com Fonseca Ferreira, “actualmente, os aeroportos, não são só aeroportos, mas também complexos de actividades, de logísticas e de oportunidades de desenvolvimento económico e territorial”. Tendo em conta a decisão do Governo em construir um novo aeroporto internacional na Ota, o empreendimento deve ser encarado de uma “forma integrada” por todos os sectores e pelos diversos municípios, na elaboração dos seus planos de ordenamento do território. O alerta foi lançado no passado dia 12, em Rio Maior, no decurso da sessão de lançamento do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROTOVT), documento estratégico que deverá estar concluído e aprovado pelo Governo em Agosto de 2007 (ver REGIÃO nº 64).

Além do aeroporto, também o turismo deve estar presente nas preocupações dos autarcas, com Fonseca Ferreira a reconhecer a existência de “solicitações muito fortes” no sector, particularmente na região do Oeste, na qual “vários empreendimentos estão já em construção”. No entanto, “há que fazer uma opção entre a massificação e a qualidade”, sustentou o presidente da CCDRLVT, alertando para o facto de novos empreendimentos estarem “sempre ligados aos sítios ambientalmente mais atractivos e sensíveis”. “Não penso que isto inviabilize alguns dos empreendimentos, mas há que definir como compatibilizar aquilo que é um bem – o investimento e desenvolvimento económico – com as exigências ambientais e de qualidade”, sublinhou Fonseca Ferreira.Tendo em conta este potencial, os novos desafios a considerar no novo plano regional, passam, para além do turismo, pela(s) energia(s), pela inovação e conhecimento e pela cultura. O PROTOVT irá desenvolver o modelo territorial para o Oeste e Vale do Tejo, assente na definição das redes urbana, de acessibilidades e logística, de saneamento, de equipamento e ainda as redes ecológica, de energia e de comunicações.PNPOT com debate público em Maio Intervindo perante autarcas dos 33 municípios abrangidos pelo PROTOVT, Fonseca Ferreira salientou que o plano possuirá uma “função charneira”, fazendo a ligação a nível regional entre o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e os planos municipais, como os planos directores municipais (PDM’s), planos de urbanização ou planos de pormenor.Também presente na cerimónia, o secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, anunciou que no início de Maio entrará em período de discussão pública o PNPOT, instrumento de ordenamento que o Governo quer ver aprovado até ao final deste ano. O governante apelou ainda à ampla participação no debate público, considerando que “a discussão participada do PNPOT e a revisão dos PDM’s deve corresponder a um processo integrado”.O PROTOVT é considerado um instrumento fundamental no ordenamento do território, para enquadrar a revisão dos PDM’s e os investimentos do próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional. Recorde-se que na região de Lisboa encontra-se em vigor, desde 2002, o Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa, que veio estabelecer as opções estratégicas e o modelo territorial para esta área. Lisboa e Vale do Tejo constitui um território de acentuadas diversidades territoriais que se traduzem na existência de três sub-unidades territoriais: Área Metropolitana de Lisboa; Oeste; e Vale do Tejo. Esta última ainda diferenciada a norte pelo Médio Tejo e a sul pela Lezíria do Tejo.O PROTOVT vai abranger as áreas territoriais do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo, correspondentes a 8792 quilómetros quadrados e mais de 805 mil habitantes. Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Benavente, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Cartaxo, Chamusca, Constância, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Ourém, Peniche, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Sobral de Monte Agraço, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras e Vila Nova da Barquinha são os 33 concelhos, dos distrito de Leiria, Santarém e Lisboa, são abrangidos pelo PROTOVT.

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