César SantosLíder parlamentar do PS na Assembleia Municipal de Alcobaça“ O único sitio onde o sucesso vem antes do trabalho, é no dicionário.”Albert EinsteinA concentração populacional em grandes pólos, traz consigo um conjunto de enviesamentos no crescimento económico, não transferindo muita da riqueza e do valor criado pela nossa economia para o incremento da qualidade de vida de todos.A desruralização, como movimento de abandono não só da actividade agrícola, como também das localidades do interior cria, em torno das metrópoles, uma cultura de suburbanidade propícia ao confronto e à desintegração cultural e social.
Portugal é neste aspecto um país muito particular. A juventude da sua democracia e das instituições do poder local democrático, fazem com que o caminho trilhado, para a afirmação de uma cidadania plena, ainda esteja no princípio.A integração regional passa por um desenvolvimento harmonioso do todo o concelho, e por uma clara integração das políticas sectoriais em áreas geográficas supramunicipais. A questão ambiental, o ordenamento do território e o desenvolvimento regional são assim, em meu entender, temáticas indissociáveis, geradoras de riqueza e qualidade de vida para as populações.No entanto, é no actual enquadramento administrativo que devemos forjar as soluções, onde o ordenamento de território obriga a uma clara política de solos, de água, da floresta e do património histórico português.Estes quatro tópicos, a par de uma política ambiental assente no princípio do poluidor pagador, já vertido para o ordenamento jurídico da União Europeia e em alguns aspectos para a legislação portuguesa, devem ser acompanhados ao nível económico com incentivos à fixação das populações no interior, onde o emprego, a educação e a habitação assumem um papel determinante. Ao focar esta questão devemos sublinhar que não existe política ambiental e de ordenamento do território que possa assentar na exclusão da criação de condições para o desenvolvimento económico e da qualidade de vida das populações, que devem, independentemente de viver no litoral ou no interior, ter uma verdadeira igualdade de oportunidades ao nível da realização pessoal e profissional, de acesso à cultura, entre outros aspectos.A criação de organismos supramunicipais, de parceria entre municípios de uma mesma região, para a solução de problemas concretos, na gestão dos recursos comuns de água e floresta, para criação de uma rede de protecção do património e para a gestão dos resíduos urbanos, como um problema emergente na sociedade actual, é uma forma de criar sinergias e resolver problemas das populações.A par do princípio do poluidor pagador, é essencial criar um sistema de compensação para as populações cumpridoras e cientes das suas responsabilidades. Este é para nós um ponto fundamental pois a sua aplicação garante uma qualidade ambiental e a salvaguarda das gerações vindouras que não podemos hipotecar. A visão de senso-cumum que predomina na sociedade sobre o Ambiente, tem sido prejudicial à resolução dos problemas ambientais.É assim, prioritário, sensibilizar a população para a construção de uma sociedade, em que o respeito pelo Ambiente seja uma realidade. É preocupante, por exemplo, que apesar de estarmos a três anos da meta do protocolo de Kyoto, tenhamos já atingido o limite de emissões de CO2 permitido. No ano 2007, o IPPC imporá a todas as unidades produtoras a necessidade de obter uma licença ambiental.É com esta visão estratégica, tão ambiciosa quanto necessária, que queremos entrar no novo milénio, contando com o contributo de todos, para que Alcobaça seja um local apetecível para viver e trabalhar, com futuro.




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