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PROT-Oeste e Vale do Tejo para breve

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Dentro de ano e meio o PROT-Oeste e Vale do Tejo estará definidoElaboração do Plano de Ordenamento do Território para o Oeste e Vale do Tejo aprovadoPlano de Ordenamento do Território para o Oeste e Vale do Tejo estará pronto dentro de ano e meioLiliana JoãoO diploma que determina a elaboração do Plano de Ordenamento […]

Dentro de ano e meio o PROT-Oeste e Vale do Tejo estará definidoElaboração do Plano de Ordenamento do Território para o Oeste e Vale do Tejo aprovadoPlano de Ordenamento do Território para o Oeste e Vale do Tejo estará pronto dentro de ano e meioLiliana JoãoO diploma que determina a elaboração do Plano de Ordenamento do Território (PROT) para o Oeste e Vale do Tejo foi aprovado pelo Conselho de Ministros no passado dia 23 de Fevereiro. A elaboração dos Planos Regionais de Ordenamento do Território visa a “definição das linhas estratégicas de desenvolvimento, de organização e de gestão dos territórios regionais, enquadrando os investimentos a realizar e servindo de quadro de referência para a elaboração dos planos especiais, intermunicipais e municipais de ordenamento do território”.

Com esta resolução pretende-se dotar a região do Oeste e Vale do Tejo de um instrumento de desenvolvimento territorial que enquadre a estratégia de desenvolvimento económico e social, de modo a servir de referência para a elaboração e a revisão dos instrumentos de planeamento territorial, nomeadamente a nível municipal. Segundo informação do Governo, o espaço do Oeste e Vale do Tejo encontra-se sujeito a “profundas alterações dos factores e dinâmicas de estruturação interna, que urge enquadrar num processo de planeamento territorial integrado tendo em conta as necessárias articulações com o PROT em vigor para a Área Metropolitana de Lisboa e com as iniciativas de planeamento das Regiões do Centro e do Alentejo”.A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo tem um ano e meio (18 meses) para elaborar o Plano Regional de Ordenamento do Território. Desenvolvimento regionalO PROT-Oeste e Vale do Tejo, documento desde há muito considerado pelos sectores político e económico, como um instrumento de importância vital para o desenvolvimento regional das NUTS 3 envolventes de Lisboa: Oeste, Lezíria e Médio Tejo, num total de 34 concelhos. O futuro PROT do Oeste e Vale do Tejo, que terá como área de intervenção as sub-regiões do Oeste, Médio Tejo e Lezíria do Tejo, deverá ser articulado com o Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML) já existente na Área Metropolitana de Lisboa.O gabinete do secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades sustenta que existem três condições fundamentais para assegurar a integração das políticas territoriais, nomeadamente, dar “maior coerência aos instrumentos de ordenamento e gestão territorial; coordenar e descentralizar a gestão territorial; estimular comportamentos mais exigentes por parte das entidades públicas, cidadãos e agentes económicos”. Recorde-se que da sub-região do Oeste fazem parte os municípios de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Bombarral, Peniche, Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras, Alenquer, Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos e Mafra.

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