O Ministério Público pediu “condescendência” na pena ao arguido Fernando Venâncio (em primeiro plano)Leitura da sentença de presumíveis traficantes agendada para próximo dia 24A leitura da sentença dos dez arguidos do caso da alegada rede de traficantes de estupefacientes em Pataias está marcada para próximo dia 24Liliana JoãoForam feitas as alegações finais no Tribunal Judicial de Alcobaça, relativamente ao julgamento da alegada rede de traficantes que uma mega operação da GNR desmantelou há cerca de um ano em Pataias, e que na ocasião levou à detenção de cinco dos dez arguidos do caso. A alegada rede de traficantes foi desmantelada em 23 de Fevereiro de 2005, na sequência de buscas da GNR a duas residências de Pataias-Gare e outra no centro da vila. Na operação foram apreendidas 210 doses de heroína, 30 de haxixe, armas, munições, 22 mil euros em dinheiro artigos de ouro e prata, telemóveis, relógios, máquinas fotográficas, televisores, aparelhagens de som, um automóvel e duas motorizadas.

Augusto Abrantes, Rosa Rosado, Joaquim Bagagem, Dinis Santos e Fernando Venâncio – todos detidos -, e José Soares, Idalina Mendes, Maria Rosado, Tâmara Rosado e Milton Ferreira, enfrentam a Justiça num processo em que respondem pelo alegado cometimento dos crimes de tráfico de droga, receptação e, nalguns casos, de posse de arma proibida ou ilegal, sendo alguns dos arguidos reincidentes neste tipo de crimes.A audiência da passada quinta-feira, dia 9, foi a última antes da leitura do acórdão, marcada para o próximo dia 24, pelas 11 horas. O período da tarde desta audiência foi marcado pelas alegações finais dos advogados de defesa dos arguidos e por parte do representante do Ministério Público, Manuel Tacha que pediu ao colectivo “condescendência” para com o arguido Fernando Venâncio. O magistrado salientou que o arguido em questão “foi o único que colaborou” com a polícia. O procurador afirmou, por outro lado, que o casal suspeito de liderar as operações, Augusto Abrantes e Rosa Rosado, bem como para os restantes arguidos que optaram por falar, tiveram depoimentos bastante contraditórios. Apesar de “ameaças” e “intimidações”, Manuel Tacha considerou os depoimentos das testemunhas de acusação como “positivos”, destacando mesmo a coragem de uma das testemunhas, ouvida no período da manhã, “que teve a coragem de identificar um dos arguidos”. Sandra Silva, advogada do casal acusado de chefiar o grupo, frisou ao Tribunal que Augusto Abrantes e Rosa Rosado, “viviam em condições precárias”, como ficou provado em tribunal através dos depoimentos dos agentes do Núcleo de Investigação Criminal das Caldas da Rainha, que procederam às vigilâncias e buscas nas residências, “não mostrando ostentação” no seu quotidiano, como é “normal de alguém que vive do tráfico de droga”Arnaldo Homem Rebelo, advogado de defesa de Venâncio, confessou “não esperar a absolvição” do seu cliente, “mas aguardando a aplicação de uma pena reduzida “pela cooperação evidenciada nas fases de investigação e de julgamento.Identificação a medoA manhã da última audiência foi marcada pelo depoimento de uma testemunha, Fernando Marques, ex-toxicodependente, que afirmou ter comprado heroína a um dos arguidos, há cerca de dois anos, quando era consumidor. Fernando Marques, referiu que até “à altura em que foi desmantelada a operação, não sabia os verdadeiros nomes dos arguidos”, já que “quando comprava a droga contactava com um “senhor João”, desconhecendo o seu verdadeiro nome”. A testemunha explicou que teve conhecimento do “senhor João” através de outros toxicodependentes, que na altura frequentavam, tal como ele, “a zona de Pataias”. Segundo a testemunha, o “senhor João” “aparentava cerca de 50 anos, com barba e de estatura média”. Fernando Marques, após pedido do colectivo, para que identificasse o “senhor João” no banco dos arguidos, a testemunha não teve qualquer dúvida ao identificar Augusto Abrantes como o “senhor João”. De salientar que o testemunho do ex-toxicodependente foi prestado na ausência dos arguidos, sendo a identificação feita após um breve regresso dos arguidos a sala de audiências, apenas a testemunha “memorizar a pessoa que se intitulava como “senhor João”. Fernando Marques, tal como aconteceu com outras testemunhas, manifestou receios de vir a “sofrer represálias com a identificação do arguido”. Medidas especiais de segurançaAs duas primeiras sessões do julgamento, realizadas nos dias 6 e 9 de Fevereiro, ficaram marcadas pelas medidas especiais de segurança adoptadas pela PSP e pela GNR, no interior e exterior do Tribunal, e ainda pelo receio manifestado pelo arguido Fernando Venâncio – um dos quatro que manifestaram intenção de falar em tribunal -, que perante o colectivo de juízes presidido por Judite Pires, deu conta “do medo em falar” por temer as consequências do seu depoimento, dado ter “mulher e duas filhas”.De recordar que, na primeira sessão, apesar dos receios, Fernando Venâncio, que antes de ser detido possuía uma oficina de motorizadas em Pataias, na ausência da sala de audiências dos restantes arguidos, dispôs-se a “abrir o jogo”, confessando ter vendido droga por conta de Augusto Abrantes e Rosa Rosado, durante mais de um ano. Diariamente, admitiu, ter chegado a vender mais de dezena e meia de encomendas, a 10 ou 25 euros cada, conforme a quantidade de droga – cocaína e heroína. O facto de cooperar com as autoridades e “falar sempre a verdade”, foi o motivo para que o seu advogado de defesa do arguido Fernando Venâncio, e o representante do Ministério Público, pedirem “condescendência ao tribunal na sua pena”. Milton Rafael, arguido que até então não se tinha apresentado em sede de julgamento e sobre o qual tinha sido emitido mandato de detenção, compareceu a esta sessão.