Uma das arguidas sentiu-se indisposta na sala de audiências e foi transportada ao Hospital de AlcobaçaJulgamento de alegados traficantes de Pataias prosseguiu no Tribunal de AlcobaçaAlegadas ameaças voltaram a marcar julgamento de presumíveis traficantes António Paulo As questões de segurança voltaram a dominar a sessão do passado dia 21 de Fevereiro do julgamento de um grupo de dez arguidos acusados de tráfico de droga, que está a decorrer no Tribunal Judicial de Alcobaça (ver edição 62 do REGIÃO). Depois de na anterior sessão, Arnaldo Homem Rebelo, advogado de um do arguido Fernando Venâncio – o único a confessar os seus actos – ter pedido ao colectivo o reforço das medidas de segurança na entrada e junto ao tribunal, após ter sido ameaçado, na última sessão foi a vez de Sandra Silva, advogada de três outros arguidos, ter apresentado um requerimento com idêntico pedido. Segundo a advogada dos arguidos Augusto Abrantes, Rosa Rosado e Tâmara Rosado, no final da sessão de 9 de Fevereiro, ao chegar junto do seu carro, encontrou-o “vandalizado por desconhecidos”, facto que lhe provocou “graves prejuízos patrimoniais” num total de “cerca de 3 mil euros”. Sandra Silva que referiu não ter apresentado queixa do sucedido às autoridades “por não valer a pena fazê-lo contra desconhecidos”, alertou o colectivo de juízes para a possibilidade de abandonar o julgamento, no caso de “persistir a falta de segurança” e não serem reunidas “as condições de trabalho necessárias à defesa”. O pedido de Sandra Silva foi resolvido com a juíza Judite Pires, presidente do colectivo, a solicitar às forças de segurança um reforço na zona envolvente ao edifício do tribunal, dando a indicação à causídica deverá chamar os agentes policiais sempre que se sinta ameaçada ou intimidada.

Mais medos e falsos testemunhosAs questões de segurança voltaram a colocar-se quando uma testemunha arrolada pelo Ministério Público, declarou não se sentir à vontade para prestar depoimento, receando poder “acontecer alguma coisa”. Instado pelo colectivo a esclarecer os seus receios, a testemunha, admitiu que foi “mais ou menos ameaçado há cerca de um mês, por pessoas de etnia cigana, para não falar”. Tal como as anteriores doze testemunhas arroladas pela acusação, também esta foi ouvida na ausência dos arguidos, acabando por comprar estupefacientes a alguns dos presumíveis traficantes.Já no primeiro dia do julgamento, Fernando Venâncio, único arguido que então prestou depoimento, manifestara receio em depor por temer represálias da parte de outros acusados. Este arguido referiu, na ocasião, temer as consequências do seu depoimento, por ter “mulher e duas filhas”.Entretanto, a manhã ainda ficou marcada por algumas contradições por parte de um dos arguidos entre as declarações efectuadas em sede de julgamento e as prestadas à GNR em fase de inquérito, tal como já havia sucedido com três das testemunhas de acusação ouvidas nas duas primeiras sessões. Declarações, alegadamente contraditórias, que levaram o representante do Ministério Público, Manuel Tacha, a pedir a extracção de certidões, tendo em vista a instauração de processos-crime por “falso testemunho”.Investigações em causa e indisposiçãoO período de tarde da sessão foi atrasado cerca de 45 minutos devido ao facto de a arguida Rosa Rosado se ter sentido indisposta, situação que pela sua aparente gravidade levou a que fosse conduzida pelos bombeiros locais ao Hospital de Alcobaça, onde foi tratada, tendo regressado à sala de audiências cerca de duas horas depois. Esta segunda parte da sessão foi preenchida pela audição de duas testemunhas policiais, o comandante do posto da GNR de Pataias e o coordenador das investigações membro do Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Caldas da Rainha. Após inquirição por parte do Ministério Público onde o militar reafirmou o conteúdo da acusação, o investigador foi sujeito a um apertado interrogatório por parte de três dos defensores dos arguidos, com o objectivo de demonstrarem na sua perspectiva fragilidades das investigações, nomeadamente no que concerne aos resultados das vigilâncias aos arguidos e às conclusões extraídas das escutas telefónicas, que permitiram levá-los a julgamento como “traficantes de estupefacientes”. O militar da GNR reiterou na totalidade o conteúdo da acusação, esclarecendo aspectos de algumas diligências efectuadas e justificando algumas limitações apontadas pelos advogados ao processo de vigilância dos arguidos, por “não os poder seguir e vigiar 24 horas sobre 24 horas” devido “a falta de meios e também para não prejudicar as investigações”. O julgamento prossegue na manhã do próximo 9, estando prevista a audição de mais testemunhas policiais, ligadas à investigação e à operação de 23 de Fevereiro de 2005 que envolveu cerca de uma centena de militares da GNR, e permitiu o desmantelamento desta rede de alegados traficantes de estupefacientes, dos quais quatro estão em prisão preventiva. Alguns dos arguidos são reincidentes neste tipo de crimes e para além de tráfico de droga, são também acusados de receptação e, nalguns casos, de posse de arma proibida ou ilegal. Até agora, em todas as sessões, tem sido registada a falta de um dos arguidos, contra o qual já foi emitido mandado de detenção.