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Construção do IC9 com novo impulso

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A zona industrial do Casal da Areia fica colocada na intersecção do IC9 com a A8Troço entre Alcobaça e Nazaré lançado a concursoA construção de 17 quilómetros será colocada a concurso por 50 milhões de eurosAntónio PauloA administração das Estradas de Portugal, (EP), enviou no passado dia 19 de Dezembro para publicação no Jornal Oficial […]

A zona industrial do Casal da Areia fica colocada na intersecção do IC9 com a A8Troço entre Alcobaça e Nazaré lançado a concursoA construção de 17 quilómetros será colocada a concurso por 50 milhões de eurosAntónio PauloA administração das Estradas de Portugal, (EP), enviou no passado dia 19 de Dezembro para publicação no Jornal Oficial das Comunidades e no Diário da República, o anúncio do concurso público internacional para a construção do troço Nazaré/Alcobaça/EN1 do Itinerário Complementar 9 (IC9). Com esta iniciativa está dado mais um passo na satisfação de um antigo anseio dos dois municípios, colocado na agenda política pelos presidentes das Câmaras de Alcobaça e da Nazaré, respectivamente, Gonçalves Sapinho e Jorge Barroso, os quais desde 1999, têm levado a cabo diversas reuniões com responsáveis governativos, no sentido de tentarem impulsionar a construção desta estrada, tida como da maior importância para toda a região.

O IC9 está inscrito no Plano Rodoviário Nacional 2000 como ligação entre a Nazaré e Ponte de Sor, desenvolvendo o seu traçado na direcção Nascente/Poente, cruzando a A8, o IC2/EN1, a A1, a A23 e terminando no IC13. Este traçado ligará no futuro diversas localidades, entre as quais três sítios classificados como Património Mundial: Alcobaça, Batalha e Tomar.O anúncio do concurso público estabelece um preço base de 50 milhões de euros (10 milhões de contos na moeda antiga) para a construção de um troço com 17 quilómetros, o qual inclui ligações a Valado dos Frades, Maiorga, Alcobaça e Aljubarrota, compreendendo também uma ligação à zona industrial de Casal da Areia (Alcobaça) e à futura Área de Localização Empresarial de Valado dos Frades (Nazaré), com uma extensão de cerca de 4 quilómetros. O prazo de execução da obra será de 900 dias, sendo que a abertura das propostas está agendada para o próximo dia 2 de Março. Polémicas ambientaisDepois de adjudicada em Setembro de 2004, a construção do IC9 iniciou-se recentemente com as obras do troço Alburitel/Tomar numa extensão de 8 quilómetros. Este traçado, foi orçado em 30 milhões de euros (6 milhões de contos na moeda antiga), com 85 por cento de financiamento comunitário. Mas o arranque das obras de construção deste troço tem sido rodeado por uma forte polémica que opõe a Quercus à EP, com a associação ambientalista a acusar a EP de querer destruir milhares de azinheiras e carvalhos. A Quercus interpôs mesmo uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria (TAFL) para travar as obras – a qual começará a ser apreciada amanhã -, alegando que o traçado adjudicado para construção atravessa o Sítio de Importância Comunitária – PTCON 0045 – Sicó-Alvaiázere, da Rede Natura 2000, não tendo sido submetido a estudo de alternativas de localização, nem a avaliação de impacte ambiental, violando assim as Directivas Habitats (92/43/CEE) e Avaliação de Impactes Ambientais (85/337/CEE e 97/11/CE). Numa outra frente, a Quercus apresentou também uma nova queixa à Comissão Europeia e solicitou a suspensão do financiamento da União Europeia para uma obra considerada ilegal.Também ao nível social a Quercus considera que surgirão problemas uma vez que o traçado aprovado só poderá ser executado à custa de demolição de algumas habitações, existindo, também, sobreposição do traçado aprovado com áreas urbanas consolidadas. Segundo a associação ambientalista existem casas, recentemente licenciadas, as quais irão ficar muito próximas da estrada, com todas as consequências negativas que daí advém, designadamente, aumento da poluição ambiental e sonora, diminuindo, consequentemente a qualidade de vida das populações ali residentes.

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