A proposta de aditamento ao Orçamento de Estado que prevê a continuação das comparticipações foi apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tendo sido aprovada a 6 de fevereiro, por maioria dos deputados.

Recorde-se que as comparticipações dos tratamentos termais por parte do SNS, mediante prescrição médica, regressaram em 2019, depois de terem sido suspensas em 2011. Um regresso que assumiu a forma de projeto-piloto a ter lugar durante o ano de 2019, sujeito a avaliação dos seus efeitos. Acontece que o resultado da avaliação pelo Ministério da Saúde ainda não foi divulgado, pelo que, terminado o ano, os médicos estavam impedidos de proceder à prescrição de tratamentos.

A proposta de aditamento agora aprovada propôs o alargamento do projeto, “até à apresentação e avaliação do relatório de avaliação da medida”.

“Ficamos naturalmente satisfeitos por vermos a Assembleia da República reconhecer a importância das comparticipações do SNS nos tratamentos termais. O projeto-piloto de 2019 teve um impacto muito positivo na atividade terapêutica das termas, que registou um crescimento de 15% , com efeitos benéficos na saúde dos doentes a quem foram prescritos tratamentos termais. Durante o ano, foram emitidas 7.500 prescrições de tratamentos termais pelo SNS, o que atesta a confiança dos clínicos na qualidade destes tratamentos”, considera Adriano Barreto Ramos, coordenador da rede Termas Centro, que congrega 20 termas da região Centro.

“Os tratamentos nas Termas, prestados por médicos e profissionais de saúde qualificados, são hoje de qualidade e eficácia reconhecida por quem as frequenta, eficácia essa atestada por cada vez mais investigações científicas. Estamos certos de que a avaliação do projeto irá demonstrar o acerto e a eficácia da medida, nomeadamente no tratamento e prevenção de patologias crónicas, e que contribui de forma decisiva para a melhoria da saúde pública”, acrescenta.