Impacte dos efluentes de suinicultura vai ser minimizadoEfluentes das suiniculturas do Oeste com tratamento e aproveitamento energéticoAvançam os projectos para a recolha, tratamento e aproveitamento dos efluentes do sector suinícola do Oeste Carlos Barroso A problemática associada ao tratamento de efluentes de suinicultura tem sido um assunto de permanente preocupação para as diversas entidades que interagem (directa ou indirectamente) com este sector produtivo, dado o impacto ambiental negativo provocado pela descarga deste tipo de efluentes em diversos meios receptores, sendo traços característicos desta situação, o peso significativo que esta actividade representa, em termos de carga poluente gerada, nas bacias hidrográficas em que se insere bacia da Baía de S. Martinho do Porto e da Lagoa de Óbidos.

A importância económica e social do sector que, na região do Oeste, Municípios de Alcobaça, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã e Óbidos, tem associado um volume de negócios de aproximadamente 500 milhões de euros, empregando cerca de 2000 pessoas. Conscientes do problema foi solicitado, em 2000, pelas Câmaras Municipais e respectiva Associação de Municípios, pelas Associações de Suinicultores, pelo Instituto da Água (INAG), pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT) e pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP), a participação da Águas do Oeste no desenvolvimento de soluções integradas para o tratamento dos efluentes de suinicultura, procurando uma alternativa sustentável, quer técnica, quer económica, que permitisse potenciar todo o investimento a realizar ao nível das infra-estruturas de saneamento regionais. “A criação deste tipo de soluções integradas no âmbito da actividade da Águas do Oeste visa promover a requalificação ambiental das respectivas zonas de intervenção, nomeadamente através da despoluição integrada das Bacias Hidrográficas, propondo uma alternativa sustentável para o tratamento de efluentes produzidos por este sector, para além de tentar impedir o estrangulamento da actividade suinícola devido aos problemas ambientais”, refere a empresa.Esta nova abordagem, inovadora em termos nacionais e que seguiu os mesmos moldes que a desenvolvida na região do Lis, consubstanciou-se, em 2001, na assinatura do Protocolo de Cooperação no Âmbito da Despoluição das Bacias Hidrográficas dos Rios Real e Arnóia, no sentido de se encontrar uma solução sustentável para os problemas ambientais sistemáticos registados nas bacias hidrográficas da Lagoa de Óbidos e da Baía de São Martinho do Porto, que abrangem os Municípios de Alcobaça, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã e Óbidos, relacionados com os efluentes produzidos pela actividade suinícola. Várias parcerias Deste protocolo foram signatários o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT), o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP) a Associação de Municípios do Oeste, a Águas do Oeste, S.A., a Federação Portuguesa de Associação de Suinicultores, a TRESAL – Tratamento de Efluentes de Suinicultura de Alcobaça, CIPRL, TEPCALDAS – Tratamento de Efluentes Pecuários do concelho de Caldas da Rainha, CRL, estando previsto uma comparticipação, pelo MADRP e MAOT a fundo perdido de 30% do investimento total estimado de 5,5 milhões de contos (27,5 milhões de euros). Este protocolo permitiu o desenvolvimento dos estudos técnicos e económico-financeiros no sentido de se encontrar a melhor solução para a concepção, construção e gestão dos sistemas de saneamento dos efluentes das suiniculturas, sob coordenação da empresa Aguas do Oeste, S.A. – concessionária do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Oeste.No decorrer dos trabalhos e tendo em conta os resultados dos estudos, foi celebrado um acordo de princípio, em 24 de Janeiro de 2004, com todas as entidades signatárias do protocolo, no qual ficou estabelecido que para a resolução do problema do tratamento de efluentes de Suinicultura nas Bacias Hidrográficas dos rios Real, Arnóia e Tornada, seria criada uma empresa que teria por objecto social a construção de infra-estruturas e a gestão do sistema de recolha, tratamento e descarga nos meios receptores dos efluentes de suinicultura. Nestes termos, foi constituída, a 6 de Outubro de 2005, a empresa Trevo Oeste – Tratamento e Valorização de Resíduos Pecuários S.A., cujo objecto social consiste na “Construção das Infra-estruturas e gestão do sistema de recolha, tratamento e descarga nos meios receptores dos efluentes de suinicultura; recolha, tratamento e rejeição de efluentes e eventual reciclagem de águas residuais; deposição de lamas provenientes do tratamento de efluentes e sua eventual reciclagem; venda de produtos provenientes da sua actividade; consultoria e prestação de serviços nas mesmas áreas, em áreas semelhantes, acessórias ou complementares”. Em Dezembro do mesmo ano, foram eleitos os corpos sociais da empresa, tendo a Trevo Oeste solicitado à Águas do Oeste, S.A. a continuação do apoio técnico e institucional ao projecto. Os accionistas da Trevo Oeste S.A. são a Tresoeste – Tratamento de Resíduos e Efluentes Suinícolas do Oeste S.A., a Etarmoeste – Empresa de Tratamento de Águas Residuais do Oeste S.A., a Ambioeste – Recolha e Tratamento de Resíduos S.A., o Município de Alcobaça, o Município de Caldas da Rainha, a Associação de Municípios do Oeste, o Município de Lourinhã, o Município de Bombarral e o Município de Óbidos. A administração da Trevo Oeste S.A. é exercida pelo conselho de administração, composto pelo presidente, António do Coito da Silva, em representação da Tresoeste, pelo vice-presidente, Pedro Manuel Marques Pinto Alves, em representação da Ambioeste, pelo vogal, José Carlos Mendes Tereso, em representação da Tresoeste, pelo vogal, Duarte Cadaveira Henriques Grazina, em representação da Etarmoeste, pelo vogal a Associação de Municípios do Oeste, representada por Hermínio da Cruz Rodrigues.Comissão de acompanhamento No início de 2006, foi criada a Comissão de Acompanhamento para o projecto em causa, constituída por um representante de cada uma das seguintes entidades: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP), Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (MAOTDR), Ministério da Economia e da Inovação, Governo Civil de Leiria, Associação de Municípios do Oeste, Trevo Oeste e Águas do Oeste. Esta Comissão tem como objectivo acompanhar e assegurar as condições para o desenvolvimento de todas as actividades deste projecto. Dos trabalhos desenvolvidos até à data pela Comissão de Acompanhamento para o Projecto Integrado de Tratamento dos Efluentes de Suinicultura da Lagoa de Óbidos e baía de São Martinho do Porto, que reuniu diversas vezes durante 2006, destaca-se a aprovação de um Plano de Intervenção Intermédio, para o período 2006-2008, com o objectivo de minimizar o impacte dos efluentes de suinicultura nos meios receptores até à entrada em funcionamento das instalações de tratamento. Este Plano foi desenvolvido pela Águas do Oeste, em colaboração com a Trevo Oeste, e contempla a implementação de um conjunto de medidas que pretendem dar resposta às dificuldades com que as unidades pecuárias aderentes se deparam na gestão diária dos seus efluentes. Estas medidas contemplam três áreas fundamentais de actuação, no licenciamento das descargas em meio hídrico; no licenciamento do espalhamento agrícola dos efluentes; e na monitorização e acompanhamento do processo. Neste sentido foi criada um grupo de acção de carácter operacional, em que se encontram representados a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), a Direcção de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO), a Trevo Oeste e a Águas do Oeste, com a responsabilidade de colocar em prática as medidas definidas e de realizar o seu acompanhamento. Ainda no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Acompanhamento tem sido possível definir e consolidar diversos aspectos de natureza técnica, económico-financeira e institucional que permitiram que a Águas do Oeste, em conjunto com a Trevo Oeste, procedessem à apreciação e selecção das melhores propostas para concepção-construção das ETAR de Suinicultura, prevendo-se que a adjudicação das três Estações de Tratamento de Efluentes de Suinicultura previstas para a área abrangida pelas duas bacias hidrográficas possa ocorrer entre o final do ano de 2006 e o primeiro semestre de 2007. Paralelamente, a Trevo Oeste encontra-se a apresentar aos diversos parceiros institucionais os últimos desenvolvimentos do Projecto para a Solução Integrada para o Tratamento de Efluentes de Suinicultura nas Bacias Hidrográficas dos Rios Tornada e Real e Arnóia, assim como as soluções de tratamento que irão ser adoptadas nas três ETAR de suinicultura a construir.A ETAR de São Martinho do Porto tem a capacidade tratamento de 120 m3/dia, com um efectivo abrangido por 17.000 animais, num investimento de cerca de 7.000.000 euros. O processo de tratamento será de digestão anaeróbia com a valorização energética do biogás produzido e ainda com o tratamento de lamas activadas para ligação à nova ETAR de S. Martinho do Porto, da Águas do Oeste, numa cobertura e desodorização de todas as zonas potencialmente geradoras de odores.