Construção civil contínua a registar maior número de vítimasEm 2005 acidentes de trabalho provocaram 165 mortos Vítimas mortais têm vindo diminuir mas a Inspecção Geral da Administração aposta num reforço da fiscalização António Paulo Os acidentes de trabalho provocaram 165 vítimas mortais em 2005, mais de 50 por cento dos quais no sector da construção civil, revelou a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT). A sinistralidade mortal evidencia uma redução, face aos anos anteriores, mas mesmo assim a IGT prevê desenvolver mais de 29000 acções de inspecção a empresas, estabelecimentos e estaleiros em 2006, grande parte dos quais no sector da construção. De acordo com o Plano de Acção Inspectiva para 2006, a IGT vai controlar 7000 empresas/estabelecimentos/estaleiros da construção, com o objectivo de combater o trabalho não declarado.

A IGT prevê igualmente vistoriar 3500 estaleiros da construção, com o objectivo de garantir que os donos de obra, públicos e privados, cumprem as suas obrigações legais. Assim como assegurar que os empregadores cumpram as prescrições mínimas em matéria de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho relativas a quedas em altura, soterramento, transportes no estaleiro, queda de objectos por elevação e riscos eléctricos. Dos 165 acidentes mortais que ocorreram o ano passado, 85 verificaram-se no sector da construção e 40 na indústria transformadora. Do número total de acidentes mortais que ocorreram na construção civil, 29 verificaram-se em empresas com até 9 trabalhadores e 27 registaram-se em empresas com mais de 50 trabalhadores. Vítimas têm vindo a diminuirA IGT sublinha que a selecção das empresas onde se verificará a intervenção inspectiva não poderá deixar de ter em atenção a maior vulnerabilidade das pequenas e médias empresas (até 50 trabalhadores), onde os acidentes têm ocorrido em maior número. Em relação à actividade desenvolvida pela IGT em 2005, os dados provisórios apontam para um total de 38238 intervenções, dos quais resultaram 4631 autos de advertência, 27129 notificações, 2281 suspensões, 42458 informações e 12329 infracções. As acções da IGT, para além da detecção de irregularidades, visam prevenir e sensibilizar as empresas para que adoptem os procedimentos legais necessários. O número de acidentes mortais têm vindo a diminuir, tendo passado de 197 mortos, em 2004, para 165 em 2005, enquanto que nos anos de 2002 e 2003, foram contabilizados 219 e 181 mortos, respectivamente.Relativamente ao distrito de Leiria, apesar de solicitados à Delegação de Leiria da IGT, não foram fornecidos até ao fecho desta edição, os dados sobre os números e causas dos acidentes mortais dos últimos anos, na sua área de intervenção, a qual abrange os concelhos de Alcobaça, Nazaré, Ansião, Alvaiázere, Batalha, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.Na zona da Sub-Delegação das Caldas da Rainha – com intervenção nos concelhos de Bombarral, Caldas da Rainha, Óbidos e Peniche, no ano passado – foram registados 4 acidentes mortais, um dos quais no sector da construção civil e os restantes distribuídos pelas actividades da agricultura/pecuária/serviços agrícolas (1 caso), das pescas (1 caso) e dos serviços prestados a colectividades (1 caso). Esmagamento (1), queda em altura (2) e queda de pessoas (1), são as causas apontadas para os quatro acidentes mortais, que representam um acréscimo de vítimas em relação às verificadas aos anos de 2003 (3 casos) e de 2004 (2 casos).