Augusto Mateus

Ex-ministro Augusto Mateus lança alertas à região

Apontando os pecados à forma como têm sido utilizados os fundos comunitários, o economista aponta caminhos a seguir no QREN

Carlos Barroso

As actividades económicas que se venham a desenvolver à volta do futuro aeroporto a construir na Ota, no concelho de Alenquer, constituirão uma oportunidade para o Oeste ser mais competitivo, defendeu Augusto Mateus, especialista que está a desenvolver estudos sobre a região, num jantar conferência promovido pela Associação Desenvolvimento Regional do Oeste (ADRO), realizado nas Caldas da Rainha e que contou com a participação, entre outros interessados, de autarcas e empresários de Alcobaça e Nazaré. O antigo ministro socialista, sublinha que apesar de “não caber na Ota uma cidade aeroportuária moderna”, o que considera ser “uma ameaça para o país”, pode, no entanto, beneficiar os concelhos próximos constituindo-se “numa oportunidade para o Oeste”. “Na medida em que não cabe (na Ota) uma cidade/aeroporto, como todo o mundo fez quando fez um aeroporto, para o Oeste pode ser positivo pelas actividades que venham a estar na envolvente”, argumentou Mateus.

Uma equipa liderada pelo antigo governante está a elaborar um estudo, em que aponta as prioridades de investimento, entre 2007 e 2013, para os concelhos da área Oeste, pertencentes aos distritos de Leiria e de Lisboa. A Associação de Municípios do Oeste (AMO) adjudicou a Augusto Mateus a realização de “um plano de acção” que aponte soluções de acordo com Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Crítico, durante a sua intervenção, quanto à forma como foram utilizados os fundos estruturais do “III Quadro Comunitário de Apoio” (QCA), o economista recordou que Portugal não só “não convergiu durante o período 2000-2006”, como “conheceu um período de crescimento anémico, em que foi a que economia que menos cresceu no contexto europeu”. “Agravaram-se os problemas de competitividade e surgiram problemas de coesão adicionais aos que já existiam”, sublinhou o ex-governante apontando como base para “o fracasso”, basicamente “erros nas prioridades”. “Foi dada uma clara prioridade à coesão em detrimento da competitividade, numa perspectiva de se investir nas infra-estruturas, redes, equipamentos e capital físico”, recordou, enfatizando que “colocámos a competitividade em segundo lugar e pagámos um preço por isso”. Entre os “pecados” da gestão do “III QCA”, o ex-ministro apontou ainda a “fragmentação” dos fundos por inúmeros projectos, que por falta de “massa crítica” pouco reflexo tiveram na vida dos portugueses. “Não temos que nos preocupar com a fragmentação dos fundos, mas que os efeitos da utilização dos fundos cheguem ao máximo de regiões e ao máximo de portugueses”, sustentou, destacando que “partir os fundos em muitos bocadinhos faz com que não produzam resultados”. Para Augusto Mateus, há que apoiar menos projectos e apenas aqueles “com maior capacidade de propiciar riqueza”, criando depois “mecanismos para fazer aceder toda a gente a essas riqueza e oportunidades”. Os projectos a apoiar, sublinhou, “devem ligar a modernização dos equipamentos à qualificação dos trabalhadores, a melhoria da produção à mobilização do conhecimento e capacidade de distribuição, as infra-estruturas à qualidade de vida”. “A gestão dos fundos tem que ser feita procurando projectos de mérito para aplicar o dinheiro disponível, não tendo projectos à procura desse dinheiro”, afirmou. “Igualmente importante” de acordo com Augusto Mateus importa “valorizar os territórios, mesmo correndo o risco assumido de uma gestão mais descentralizada dos fundos estruturais”. “Há que passar do sectorial nacional ao temático, ligar o que tem estado desligado e dar aos programas regionais maior força e uma gestão mais descentralizada”, frisou. Conclusões do estudo para breve No âmbito da apresentação das primeiras conclusões do estudo que está a promover para a AMO, que estarão disponíveis no portal da região www.oestedigital.pt, Augusto Mateus, reforçou que a Ota é uma oportunidade “porque desloca o centro de gravidade – Lisboa – para Norte”, advertindo para as ameaças deste processo, como “a eventualidade da região se transformar em mais um dormitório da capital”. “O Sul do Oeste está confrontado com a ameaça de ser submergido pela Área Metropolitana de Lisboa e terá de gerir a sua integração nessa área”, disse. O especialista defende ainda uma aposta na modernização ferroviária da Linha do Oeste, que liga Lisboa à Figueira da Foz, passando por concelhos como Torres Vedras e Caldas da Rainha e que é pouco utilizada tendo perdido competitividade face às auto-estradas. “Se o Oeste quiser fazer coisas sérias, deve propor uma concessão em parceria público/privada para a Linha do Oeste”, preconizou Augusto Mateus, aconselhando ainda para a preservação da ruralidade e das paisagens, entretanto, descobertas pelos investidores turísticos, referindo que “é preciso ter produto turístico e não meramente investimento turístico”. “Não há futuro no Oeste se não requalificar, por exemplo, as estâncias balneares de Santa Cruz ou de São Martinho do Porto” argumentou Augusto Mateus, exemplificando que por exemplo, que o golfe “deve casar” com a preservação dos espaços incluídos nas Reservas Ecológica e Agrícola. O ex-ministro da Economia apontou ainda que descentralização da gestão dos fundos estruturais do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) 2007- 2013 é um teste à capacidade das regiões que poderá reabrir a questão da regionalização. “Não sou muito favorável a um debate sobre a regionalização, pondo a questão administrativa no centro. Sou é favorável a que as regiões portuguesas tenham mais meios para se afirmarem com estratégias próprias, e este QREN é um elemento fundamental para se fazer um teste prático e pragmático quanto a isso”, disse. “Se correr bem, poderemos, seguramente, melhorar a organização do nosso Estado num modelo que uns chamarão regionalização, outros descentralização, mas em torno do qual terá que haver um consenso forte entre os portugueses”, acrescentou.