O Teatro Chaby Pinheiro acolheu sessão de esclarecimento sobre ordenamento florestal no OesteSessão de esclarecimento sobre Plano de Ordenamento Florestal do Oeste decorreu na Nazaré PROF do Oeste esteve em discussão pública na NazaréLiliana João“O Plano Regional de Ordenamento Florestal (PROF) é um instrumento de gestão territorial e que pretende reorganizar as florestas”. Foi assim que Cristina Santos, da Direcção Geral de Recursos Florestais (DGRF) referiu “resumidamente” o PROF, numa sessão de esclarecimento, promovida pela DGRF, que decorreu no Teatro Chaby Pinheiro, na Nazaré, no passado dia 6.

“Um dos objectivos principais do planeamento florestal regional, intimamente ligado com a protecção dos espaços florestais e com o aumento da sua produtividade, é o de garantir que todo o território receba assistência, vigilância e tratamento permanentes, prevenindo o surgimento de espaços ao abandono propiciadores de acontecimentos como os grandes incêndios ou da proliferação de espécies invasoras e de pragas, por exemplo”, referiu Cristina Santos. “Os PROF desenvolvem as orientações preconizadas ao nível planeamento florestal nacional e da legislação, explicitando normas concretas de silvicultura e de utilização do território apresentando um carácter operativo face às orientações fornecidas por outros níveis superiores de planeamento e de decisão. Depois de aprovadas estas normas serão utilizadas no processo de elaboração dos Planos de Gestão Florestal (PGF) e dos Planos Directores Municipais (PDM)”, explicou Cristina Santos na início da sua apresentação do PROF para a zona Oeste. A área geográfica do PROF do Oeste corresponde à região litoral compreendida entre Alcobaça e Torres Vedras, englobando os concelhos de Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Bombarral, Peniche, Lourinhã, Cadaval, Alenquer, Sobral de Monte Agraço e Arruda dos Vinhos. Segundo a representante da DGRF, “a maior parte da região PROF do Oeste apresenta boas condições para produção florestal, não apresentando também grandes problemas de risco de incêndio, isto acontecendo apenas quando existem grandes continuidades de áreas florestais”. Estes espaços florestais, no PROF do Oeste, apenas correspondem aproximadamente a 34 por cento da área total da região, representando uma pequena uma pequena parte da ocupação do solo, sendo que o uso que mais domina é a agricultura, um cenário muito frequente nos concelhos de Alcobaça e Nazaré, onde os espaços ocupam uma área significativa. O eucalipto e o pinheiro bravo são as principais espécies florestais na área do PROF do Oeste, totalizando respectivamente, cerca de 24 mil e 25 mil respectivamente, sendo esta ultima espécie a representante de quase a totalidade da floresta dos concelhos de Alcobaça e Nazaré. A nível nacional, prevê-se que em 2045, 100 por cento da área florestal esteja abrangida pelos PROF. Funcionalidades da florestaO PROF do Oeste terá em conta cinco funções da floresta que “têm em conta conseguir uma solução de desenvolvimento florestal sustentável”, como explicou Cristina Santos, acrescentando que “neste conceito está subjacente, a manutenção do equilíbrio entre as componentes ambientais, sócias e económicas”. Conservação, protecção, produção, recreio e paisagem e silvopastorícia, caça e pesca foram as cinco funções consideradas principais na elaboração do PROF do Oeste. “Todas estas cinco áreas foram trabalhadas”, referiu Cristina Santos, havendo uma preocupação com a protecção e produção da floresta, com a conservação de habitats, de espécies de fauna e flora e de geomonumentos, com o recreio, enquadramento e estética da paisagem e também com a silvopastorícia, caça e pesca em água interiores. Segundo o PROF, a protecção e conservação da natureza é muito importante e por isso foram denominadas áreas protegidas que abrangem todo um conjunto de espaços em função do seu património natural. A Rede Nacional de Áreas Protegidas, os Sítios da Lista Nacional de Habitats e as Reservas da Biosfera do programa MAB da UNESCO, são algumas dessas áreas protegidas.Após todos os estudos, foram delineadas as Sub-Regiões Homogéneas do PROF do Oeste. Arribas, Floresta do Oeste Interior, Floresta do Oeste Litoral, Gândaras Sul, Lezíria do Tejo, Dunas Litoral, Oeste Sul, Serra de Montejunto e Serra dos Candeeiros compõem as Sub-Regiões Homogéneas da zona Oeste, no PROF e que estão por sua vez caracterizadas numa hierarquia de funções. PROF interfere, ou não, com o PDM?O PROF, que tem gerado muita polémica, e que segundo alguns especialistas, irá condicionar os PDM’s dos municípios e os apoios comunitários ou nacionais na área florestal. Júlio Faustino, colocou esta questão à mesa, deixando o conselho de que “é preciso ter alguns cuidados ao nível da escala para que os PROF’s não venham colidir com os PDM’s, já que a grande maioria dos municípios está agora a fazer a sua revisão”. Cristina Santos tentou sossegar o interveniente dizendo que “não se pretende chegar e impor o PROF junto do PDM, prevalecendo a perspectiva do PROF. Terá que haver algum tipo de adaptação entre os dois, já que o PROF em nada acrescenta à legislação que já existe, apenas tenta irá trabalhar com ela. Por isso, o PROF, apenas será um instrumento que irá orientar todas as políticas florestais regionais”. Abílio Santiago, presidente da Confraria da Nossa Senhora da Nazaré (CNSN), foi mais um interveniente na discussão pública, mostrando a sua preocupação com o Pinhal da CNSN, que “sempre teve uma finalidade de protecção e produção e agora com o PROF apenas vem qualificado como de protecção”. A interrogação do presidente da CNSN foi respondida como “um problema de escala” já que “são os proprietários que irão fazer a sua escolha da função da sua propriedade”.