O casal Cardoso com o seu advogado de defesa (ao centro)Repetição do julgamento do caso “Melchizedek” já está a decorrerAlegado caso de burla com offshores levado a cabo a partir da Benedita está a ser julgado nas Caldas da RainhaAntónio Paulo A repetição do julgamento ordenada pelo Tribunal da Relação de Coimbra de uma burla superior a cinco milhões de euros alegadamente praticada por uma empresa da Benedita, Alcobaça, através de incorporações em “off-shores” fictícios numa ilha do Pacífico, iniciou-se no passado dia 8 no Tribunal Judicial de em Caldas da Rainha, com um dos três arguidos a negar ter prejudicado terceiros.

O juiz presidente do colectivo, Paulo Coelho, iniciou a inquirição do arguido Fernando Cardoso, de 49 anos, professor do Ensino Secundário, confrontando-o com a acusação de que, desde 1997, os quatro arguidos neste processo “conjugaram esforços” através de sociedades financeiras “em prejuízo de terceiros”. Perante a negação da acusação, Cardoso foi então interrogado sobre a constituição de sete sociedades financeiras, a maior parte estrangeiras, das quais era procurador em Portugal. Fernando Cardoso explicou que foi convidado para ser procurador dessas empresas no decorrer de um seminário financeiro realizado em Londres, em 1996. O arguido disse ainda ao tribunal que era consultor do “Banco Africano de Desenvolvimento”, desde 1990; da sociedade “Luso África Investments” em conjunto com quatro pessoas entre as quais Rogério Cavaco Silva (irmão de Aníbal Cavaco Silva, actual presidente da República), que nesta sociedade detinha o cargo de gerente da empresa. “O objectivo da “Luso África Investments” era negociar com África, mas, na realidade, não se chegou a fazer qualquer negócio”, referiu Fernando Cardoso. O irmão do PR foi convencido a participar na sociedade (25 por cento do capital) e a pagar antecipadamente 10 por cento do valor que pretendia para financiar um empreendimento, mas nunca recebeu qualquer verba.O juiz inquiriu ainda o arguido sobre como funcionava o paraíso fiscal de “Dominion (DOM) de Melchizedek”, alegadamente fictício, com aquele a afirmar que “fisicamente nunca esteve nesse DOM” sabendo apenas que se situava no Pacífico Sul. “Os contactos com o DOM eram feitos por fax e por telefone, e à medida que tinha clientes para as incorporações (“off-shores”) solicitava por fax a autorização das licenças e ganhava comissões na aquisição e venda das incorporações”, referiu Fernando Cardoso, que disse ainda “nunca ter contactado pessoalmente com qualquer dos responsáveis do DOM”.Cartas secretas enviadas da prisãoO segundo dia de julgamento – que foi retomado na segunda-feira -, foi a exemplo do primeiro, integralmente preenchido com a inquirição pelo juíz presidente Paulo Coelho a Fernando Cardoso, e em causa esteve a “descodificação” de termos e nomes fictícios constantes de cartas escritas a partir da prisão por parte do arguido a um seu funcionário e também arguido no processo. Nestas missivas, Fernando Cardoso procurava junto dos restantes arguidos “concertar posições de actuação” perante os investigadores, apontando para a possibilidade de “contar a verdade” ou em alternativa não o fazer, procurando ocultar o papel nos negócios da “off-shore ABG”, sedeada na Austrália assim como de alguns valores envolvidos. Conhecido como o caso “Melchizedek”, esta alegada burla teve como ponto de partida a empresa Consulting and Investments – sedeada na Benedita e que centralizava as restantes – e terá sido realizada junto de clientes através de um depósito inicial de 10 por cento do valor do financiamento que pretendiam. Para a concessão dos financiamentos, os clientes compravam sociedades “off-shore “ no paraíso fiscal do “Domínio de Melchizedek”, um atol da Polinésia Francesa, situado no Pacífico Sul.O julgamento que deverá prolongar-se por todo este mês de Maio, conta com a presença de três dos quatro arguidos, e ao lado de Fernando Cardoso sentaram-se nestas primeiras sessões a sua mulher Maria Jesus Cardoso e um seu empregado Francisco da Silva Páscoa, sendo que apenas os dois homens se mostraram disponíveis para depor. O quarto arguido neste caso – cujo processo principal tem mais de 8 mil páginas e ao qual se juntam mais nove processos apensos -, Carlos Rosa Machado, está a ser julgado à revelia, uma vez que não compareceu ao julgamento não tendo justificado as faltas, sendo desconhecido o seu paradeiro.