Jorge Barroso (à esquerda) e Gonçalves Sapinho desvalorizam endividamento dos municípios da Nazaré e AlcobaçaCâmaras da Nazaré e Alcobaça ultrapassaram limites de endividamentoAs duas autarquias estão impedidas de contrair empréstimos bancários excepto para habitação social e candidaturas a fundos comunitários António Paulo/Liliana JoãoAs Câmaras Municipais da Nazaré e de Alcobaça não vão poder contrair novos empréstimos bancários, uma vez que ultrapassaram, respectivamente, em 48 e sete por cento, a capacidade de endividamento no segundo semestre de 2005, isto de acordo com dados oficiais da Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL) citados pelo “Correio da Manhã”. De acordo com aquele matutino, as duas autarquias fazem parte de um conjunto de 57, que ultrapassaram o limite de endividamento, estabelecido em 2002 pela ex-ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, com o objectivo de controlar o défice das contas públicas.

Perante estes dados, os dois municípios estão impedidos de aceder ao rateio para novos empréstimos, com excepção daqueles que sejam destinados à construção de habitação social e à apresentação de candidaturas a fundos comunitários, como consta no número nove do artigo 33º da Lei do Orçamento de Estado para 2006. “Podem ser excepções para empréstimos e amortizações destinadas ao financiamento de programas de habitação social, para renovação de áreas urbanas degradadas ou para reabilitação de equipamentos destruídos pelos incêndios, os quais devem ser previamente autorizados por despacho conjunto dos ministro de Estado e da Administração Interna, de Estado e das Finanças e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional”. Da lista das autarquias que deixaram “derrapar” os limites dos empréstimos contraídos junto da banca, no distrito de Leiria, para além da Nazaré e de Alcobaça, consta também o município da Marinha Grande, com uma percentagem de 47 por cento.Dos casos mais preocupantes, ressalta o do município de Lisboa, que, de Junho a Dezembro de 2005, aumentou o endividamento em 362 por cento, sendo líder de um ranking em que surgem logo a seguir, as autarquias do Porto (154 por cento), Vila Nova de Gaia (151 por cento), Vila do Conde (145 por cento), Sesimbra (131 por cento) e Setúbal (129 por cento).Números das dívidas desvalorizados Jorge Barroso, presidente da Câmara Municipal da Nazaré, em declarações ai REGIÃO desvalorizou a situação e afirmou não concordar com os números avançados de uma “derrapagem” de 48 por cento ao limite do endividamento. “Desconheço quais os critérios que conduziram a esses números, mas sei que eles não batem certo com um levantamento dos nossos serviços”, sublinha o autarca salientando que “durante todo o ano de 2005, a nossa dívida subiu 13 por cento, e dai que não entenda, como surge esse valor de 48 por cento em apenas seis meses”. Jorge Barroso garante que “a gestão corrente não será afectada e que o aumento da dívida não se apresenta preocupante, tanto mais que não contraímos novos empréstimos”, mostrando-se mesmo convicto de que “ela até poderá ter sido, eventualmente, reduzida”. Instado a explicar o que poderá estar na origem díspar dos números da dívida, Jorge Barroso avança com a justificação de que “as diferentes leituras terão que ver com as mudanças e os acertos provocados no âmbito do Programa Oficial de Contabilidade da Administração Pública”. Por seu lado, Gonçalves Sapinho, presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, afina pelo mesmo diapasão do seu homólogo nazareno: “está tudo sob controlo”. Sem contestar os números da DGAL, o edil explica que “em Setembro próximo, a Câmara de Alcobaça acabará de pagar um empréstimo de cinco milhões de euros, contraído em 1998 pelo executivo socialista”, sublinhando que “a partir dessa altura poderemos contrair novos empréstimos”. Gonçalves Sapinho anuncia mesmo “até final do ano a contracção de um novo empréstimo de 1,5 milhões de euros destinados à requalificação de São Martinho do Porto, e eventualmente, de um outro para a Estrada Atlântica”, reforçando que “no ano passado a Câmara de Alcobaça foi das poucas que pôde contrair empréstimos para fins que não é necessário justificar, mas como agora não precisamos de dinheiro, essa subida de sete por cento não tem qualquer importância”.