O julgamento vai ser repetido no Tribunal das Caldas da RainhaJulgamento de alegada rede de burlões da Benedita foi adiadoO Tribunal de Caldas adiou a repetição do julgamento que envolve uma alegada burla de cinco milhões de euros presumivelmente cometida por quatro arguidos António PauloO Tribunal Judicial de Caldas da Rainha adiou no passado dia 14 para data indeterminada, a repetição do julgamento de uma burla de mais de cinco milhões de euros, alegadamente cometida por uma empresa da Benedita, Alcobaça, envolvendo “off-shores” fictícios sedeados numa ilha do Pacífico. As razões apontadas para o adiamento do julgamento, segundo o REGIÃO apurou, prenderam-se com a apensação de novos processos, aos quais os defensores dos arguidos não terão tido acesso em tempo útil.

Este é um caso de alegada burla, relacionada com a venda enganosa de sociedades off-shore em paraísos fiscais do Pacífico, o qual já foi julgado em 2001 em Alcobaça e que resultou na condenação de dois dos quatro arguidos a mais de dois anos de prisão e ao pagamento de 316 mil dólares de indemnizações, pelos crimes de burla qualificada na forma continuada e recepção ilícita de depósitos e de outros fundos reembolsáveis. Recursos do Ministério Público e de um dos arguidos condenados, para o Tribunal da Relação de Coimbra, acabou por ditar a repetição do julgamento, devido “discrepâncias nos factos provados e não provados”. No seu recurso, o Ministério Público pediu a elevação das penas dos condenados e a condenação dos absolvidos por considerar que estes “tinham conhecimento de toda a actividade desenvolvida no escritório” sendo portanto cúmplices. Por seu lado, Fernando Cardoso recorreu da sua condenação por considerar que os ofendidos “foram devidamente esclarecidos das condições dos contratos que estavam a celebrar”.Carlos Machado, bancário, natural de Alpedriz e “embaixador do Dominion de Melchizedek” e Fernando Cardoso, professor de informática, natural de Setúbal e residente na Benedita, e “cônsul honorário de Dominion de Melchizedek”, criaram em 1995 a Consulting and Investiments, com sede na rua do Serrado, na vila da Benedita. Na sede da empresa funcionavam igualmente outras entidades, quase todas fictícias e até delegações e embaixadas de territórios desconhecidos. É esse o caso de Melchizedek mencionado na acusação como “supostamente um estado soberano, cujo território se situaria no Oceano Pacífico”, que na realidade é um atol da Polinésia Francesa, apenas visível na maré vazia, que não consta dos registos geográficos, mas que possui uma página na internet (www.melchizedek.com). Nos anos 1996 e 1997, Machado e Cardoso, com a alegada colaboração dos restantes dois arguidos – Francisco Páscoa e Maria de Jesus Cardoso – terão cativado vários clientes, promovendo financiamentos com contribuição adiantada e programas de investimento de alto rendimento. Quase cinco milhões de eurosA burla começaria com a oferta de uma proposta avultada de financiamento e para tal, o candidato tinha de efectuar um depósito inicial, correspondente a 10 por cento do valor global pretendido. O cliente teria ainda de liquidar as despesas de transferência bancária e, como a entidade bancária não podia conceder o financiamento a pessoas singulares, o candidato era convencido a comprar uma empresa off-shore, num valor aproximado de 2 mil euros (cerca de 400 contos na moeda antiga), que os arguidos vendiam “por terem várias em prateleira”. Nos contratos, as previsões apontavam para lucros na ordem de 600 por cento, chegando num caso a atingir os 991 por cento. Nenhum dos investidores recebeu qualquer financiamento ou recuperou a quantia entregue, e entre os lesados conta-se o empresário Rogério Cavaco Silva, irmão do ex-primeiro ministro e actual candidato à presidência da República, Aníbal Cavaco Silva.Nos anos em que durou a alegada burla os arguidos terão ludibriado mais de meia centena de clientes, utilizando ainda o nome de uma entidade financeira – Credit Bank Internacional Company – que já havia falido. Os depósitos dos clientes deveriam ainda ter sido entregues num banco criado pela Consulting and Investments, o American Bank Group, tendo sido utilizados carimbos falsos, que conferiam autenticidade às operações. A burla, de acordo com declarações da Polícia Judiciária em sede de julgamento em Alcobaça, faria parte de uma rede internacional de operações financeiras onde foram burlados milhares de clientes um pouco por todo o mundo, envolvendo entidades bancárias fictícias. Quando o caso subir de novo à barra do Tribunal – em que os cinco arguidos se terão apropriado indevidamente de cerca de 410 mil euros dos clientes -, existirão para apreciar outros processos apensos, em que os lesados se afirmam burlados em mais de 4 milhões de euros, referentes a eventuais investimentos na Guiné Equatorial.