Reinaldo e Trindade protagonizaram os momentos quentes da última reuniãoPolémica regressou à reunião da Câmara da Nazaré realizada na segunda-feiraReinaldo Silva presidente em exercício impediu a leitura e discussão de uma proposta do vereador Independente António Trindade António Paulo A reunião do executivo da Câmara Municipal da Nazaré da passada segunda-feira ficou marcada pela polémica, quando Reinaldo Silva (PSD) – presidente em exercício – em substituição de Jorge Barroso – , impediu o vereador Independente, António Trindade, de apresentar uma intervenção no Período de Antes da Ordem do Dia, através da qual este pretendia sustentar uma “proposta de procedimentos” relativa a “alegadas práticas e/ou incompetências dos técnicos responsáveis por projectos e obras no município e demais técnicos do município”.

A intervenção de Trindade reportava-se ao “conteúdo” das intervenções do presidente Jorge Barroso e de Reinaldo Silva, a propósito do processo de construção de um hotel no Areal, no Calhau, proferidas na reunião do passado dia 28 de Outubro (ver página 6).Pouco depois de ter iniciado a leitura da intervenção escrita – entretanto distribuída aos restantes membros do executivo -, António Trindade foi interrompido por Reinaldo Silva, que o impediu de prosseguir, sustentando, que “isso não é uma proposta, é um pedido de documentos e de informações”. Após uma curta troca de argumentos com os vereadores do PS, Reinaldo Silva acabou por submeter à votação a admissão da proposta à ordem de trabalhos, o que recolheu os votos favoráveis de Reinaldo Silva e Mafalda Tavares, ambos do PSD, de João Benavente e Vítor Esgaio, ambos do PS, e do próprio António Trindade. Já na ponta final da Ordem de Trabalhos, Trindade voltou a usar da palavra para ler a sua intervenção e sustentar a proposta admitida a discussão, para de novo ser interrompido por Reinaldo Silva, com o argumento de que se “insistisse na sua leitura integral não o faria sozinho, porque também era visado e que então teria de defender-se, falando de muita coisa”. Gerou-se então uma acesa troca de acusações entre Reinaldo e Trindade, que só uma intervenção da vereadora Mafalda Tavares logrou interromper. A autarca social-democrata sugeriu a apresentação e discussão da proposta numa próxima reunião, “dada a ausência do presidente Jorge Barroso, visado na intervenção e sem possibilidades de se defender e prestar esclarecimentos”. Reconhecendo pertinência à sugestão de Mafalda Tavares, Trindade acabou por aceitar protelar a discussão da proposta, colocando um ponto final na “acalorada” discussão que vinha mantendo com Reinaldo Silva.Seis anos para passar a pente fino No início da reunião, António Trindade entregou um requerimento a solicitar com “carácter de urgência e sob a forma de certidão”, entre outras informações, uma listagem dos processos de contra-ordenação instaurados entre 2000 e 2005 a técnicos por falsas declarações em sede de projecto ou de direcção técnica de obra e uma listagem de processos de contra-ordenação e embargo, com identificação do construtor e técnico. Num segundo requerimento, António Trindade solicitou cópia autenticada da acta detalhada da reunião do passado dia 28 de Outubro, cópia da gravação integral da referida reunião com certificação e certidão com a extracção e a transcrição integral de todo o conteúdo da gravação do ponto relativo ao processo de construção de hotel no Areal, Nazaré. Requerimentos que de acordo com a lei, terão de ser respondidos pelos serviços da autarquia no prazo de dez dias e cuja apresentação, de acordo com António Trindade, decorre da “natureza, gravidade e tom das afirmações proferidas pelo presidente Jorge Barroso e vereador Reinaldo Silva na reunião de 28 de Outubro, das acusações ao técnico desse processo e aos técnicos que subscrevem projectos no território municipal e com afirmações sobre a necessidade de participar às associações profissionais sobre os técnicos que declaram cumprir as normas legais aplicáveis, mas não as cumprem, com intenção, ou outros objectivos menos legítimos”. “Afirmações cujo detalhe e teor devem ser avaliadas, face à sua repercussão e que põem em causa a credibilidade pessoal e profissional desse técnico e demais técnicos visados e para avaliar e fundamentar qualquer decisão que o executivo possa tomar, de modo a concluir se é um caso especifico ou individualizado, e se existe fundamento para as afirmações do presidente Jorge Barroso e vereador Reinaldo Silva, sobre actos dolosos e intencionais e proveitos económicos indevidos com base em falsas declarações, o que só pode ser efectuado com provas irrefutáveis, em sede própria”, justificou Trindade.